Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

CPI: armas da polícia vão para criminosos

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

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Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista